TERMOS DE USO

Última Atualização: 1 de novembro de 2008

CONTRATO ENTRE O USUÁRIO E A MICROSOFT

Os sites e serviços do Windows Media (www.windowsmedia.com) e Shop For Music Online (shopformusic.microsoft.com) são compostos por vários sites, páginas da Web e serviços da Web operados pela Microsoft ou por suas afiliadas (coletivamente os "Sites e Serviços do Windows Media").

A oferta dos Sites e Serviços do Windows Media dependem da aceitação do usuário sem alteração dos termos, condições e avisos contidos neste documento. O uso dos Sites e Serviços do Windows Media indica que você concorda com estes termos, condições e avisos. O uso de um determinado site incluído nos Sites e Serviços do Windows Media também pode estar sujeito a termos adicionais descritos em outra parte deste contrato (os "Termos Adicionais").

Além disso, os Sites e Serviços do Windows Media também podem conter outros termos, códigos de conduta ou orientações que regem o uso desses sites, incluindo, sem limitação, recursos ou ofertas específicos (por exemplo, sorteios).

Caso um dos termos, condições e avisos contidos neste documento entre em conflito com os Termos Adicionais ou outros termos e orientações contidos em um determinado Site do Windows Media, os termos contidos neste documento deverão prevalecer.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Consulte a Declaração de Privacidade para conhecer as divulgações relacionadas à coleta e ao uso de informações pessoais.

MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

A Microsoft se reserva o direito de alterar os termos, condições e avisos relativos à oferta dos Sites e Serviços do Windows Media, incluindo, sem limitação, as tarifas associadas ao uso dos Sites/Serviços do Windows Media. Você tem a responsabilidade de consultar regularmente esses termos e condições e termos adicionais postados em sites específicos. O uso continuado dos Sites e Serviços do Windows Media indica que você concorda com estes termos, condições e avisos.

LIMITAÇÃO DE USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL

A menos que especificado de outra forma, os Sites e Serviços do Windows Media se destinam ao uso pessoal e não comercial. Não é permitido modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados de, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos dos Sites/Serviços do Windows Media. Sem a permissão expressa, por escrito, do Windows Media, não é permitido fazer uma 'meta-pesquisa' nos Sites/Serviços do Windows Media, enviar ou fazer com que qualquer consulta automática seja enviada para os Sites/Serviços do Windows Media ou usar os Sites e Serviços do Windows Media de forma comercial. As "Consultas automáticas" devem incluir, sem limitação, o uso de softwares que enviam consultas para qualquer Site ou Serviço do Windows Media para determinar como um site "é classificado" em qualquer Site/Serviço do Windows Media.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os Sites e Serviços do Windows Media contêm links para sites de terceiros ("Sites Vinculados"). Os Sites Vinculados não são controlados pela Microsoft e a Microsoft não se responsabiliza pelo conteúdo dos Sites Vinculados, incluindo, sem limitação, qualquer link contido em um Site Vinculado ou qualquer alteração ou atualização efetuada em um Site Vinculado. A Microsoft não é responsável pelo webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida de um Site Vinculado, nem se responsabiliza por problemas no funcionamento de um Site Vinculado. A Microsoft fornece esses links apenas para a sua conveniência e a adição de qualquer link não implica endosso do site pela Microsoft ou qualquer associação com os operadores do site. Você tem a responsabilidade de consultar e respeitar as declarações de privacidade e os termos de uso postados nos Sites Vinculados.

Qualquer negociação com terceiros (incluindo anunciantes) incluída nos Sites e Serviços do Windows Media ou participação em promoções, incluindo o fornecimento e o pagamento de bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a esses negociações ou promoções, deve ser realizada entre você e o anunciante ou terceiro. A Microsoft não se responsabiliza por nenhuma parte dessas negociações ou promoções.

NENHUM USO ILEGAL OU PROIBIDO

Como condição de uso dos Sites/Serviços do Windows Media, você não usará os Sites e Serviços do Windows Media para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido por estes termos, condições e avisos. Você não poderá usar os Sites e Serviços do Windows Media de uma forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer qualquer Site/Serviço do Windows Media (ou as redes conectadas a qualquer Site/Serviço do Windows Media) ou interferir no uso e no aproveitamento dos Sites/Serviços do Windows Media por terceiros. Você não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer Site/Serviço do Windows Media, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer Site/Serviço do Windows Media, por meio de invasões de hackers, roubos de senha ou qualquer outro meio. Você não poderá obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações por qualquer meio que não tenho sido disponibilizado intencionalmente pelos Sites/Serviços do Windows Media.

USO DOS SERVIÇOS

A Microsoft se reserva o direito de sempre divulgar informações que julgue necessárias para cumprir uma legislação aplicável, regulamentação, processo legal ou solicitação do governo ou editar, se recusar a postar ou remover quaisquer informações ou materiais, de forma total ou parcial, a seu critério.

MATERIAIS FORNECIDOS PARA A MICROSOFT OU POSTADOS EM QUALQUER SITE DO WINDOWS MEDIA

A Microsoft não reclama a propriedade dos materiais fornecidos por você (incluindo comentários e sugestões) ou posta, carrega, insere ou envia esses materiais para qualquer Site/Serviço do Windows Media ou para os seus serviços associados para a consulta pública ou para serem consultados por qualquer membro do público ou comunidade privada (individualmente chamados de "Envio" e coletivamente de "Envios"). No entanto, ao postar, carregar, inserir, fornecer ou enviar ("Postagem") o seu Envio você está permitindo que a Microsoft, suas empresas afiliadas e sublicenciadas necessárias usem o seu Envio na condução dos negócios da Internet (incluindo, sem limitação, todos os Sites/Serviços do Windows Media), incluindo, sem limitação, os direitos de licença para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar o seu Envio; publicar o seu nome junto com o seu Envio; e o direito de conceder sublicenças para qualquer fornecedor de um Site/Serviço do Windows Media.

Não será paga nenhuma compensação referente ao uso do seu Envio, como descrito neste documento. A Microsoft não é obrigada a postar ou usar qualquer Envio que você possa fornecer e pode remover Envios a qualquer momento a seu critério.

Ao Postar um Envio você garante ou representa que é proprietário ou controla todos os direitos do Envio, como descrito nestes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que você forneça, poste, carregue, insira ou envie os Envios.

SOFTWARE E CONTEÚDO DISPONÍVEIS POR MEIO DOS SITES E SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA

Todos os conteúdos ou softwares (se houver) que são disponibilizados para exibição e/ou download nos Sites/Serviços do Windows Media, excluindo os conteúdos e/ou softwares que podem ser disponibilizados por usuários finais por meio de um Serviço de Comunicação, ("Software") são de propriedade e possuem direitos autorais que pertencem à Microsoft Corporation e/ou a seus fornecedores e são protegidos por leis de direitos autorais e pelas disposições de tratados internacionais. O uso do Software é controlado pelos termos do contrato de licença para o usuário final, se houver, que é fornecido ou faz parte do Software ("Contrato de Licença"). Não é permitido instalar ou usar qualquer software que acompanha ou inclui um Contrato de Licença, a menos que você concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença.

Para qualquer Software que não possui um contrato de licença, a Microsoft Corporation concede a você, o usuário, uma licença revogável pessoal e intransferível para usar o Software para exibição e usar o Site/Serviço do Windows Media de acordo com estes Termos de Uso e para nenhum outro propósito, contanto que você não viole os direitos autorais e outros avisos de propriedade. A reprodução ou redistribuição do conteúdo e/ou do Software é expressamente proibida por lei e pode resultar em severas punições civis e criminais. Os infratores serão punidos na extensão máxima permitida pela lei. SEM LIMITAR O QUE FOI DESCRITO ACIMA, A CÓPIA OU A REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO OU DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA FAZER NOVAS REPRODUÇÕES OU REDISTRIBUIÇÕES É EXPRESSAMENTE PROIBIDA. Você confirma que o Software, e todas as documentações e/ou informações técnicas que o acompanham, está sujeito às leis e normas de controle de exportação dos EUA. Você se compromete a não exportar ou exportar novamente o Software, direta ou indiretamente, para qualquer país que esteja sujeito às restrições de exportação dos EUA.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

AS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS POR MEIO DOS SITES OU SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA PODEM INCLUIR IMPRECISÕES OU ERROS DE DIGITAÇÃO. OS SITES E SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA E AS INFORMAÇÕES QUE FAZEM PARTE DESSES SITES E SERVIÇOS SOFREM ALTERAÇÕES PERIÓDICAS. A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU ALTERAÇÕES NOS SITES E SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA A QUALQUER MOMENTO. AS RECOMENDAÇÕES FORNECIDAS PELOS SITES E SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA NÃO DEVEM SER CONSIDERADAS PARA TOMAR DECISÕES PESSOAIS, MÉDICAS, LEGAIS OU FINANCEIRAS E VOCÊ DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL APROPRIADO PARA OBTER RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A SITUAÇÃO.

A MICROSOFT CORPORATION E/OU SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, CRONOGRAMAS, AUSÊNCIA DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS E PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS CONTIDOS NOS SITES E SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA PARA QUALQUER FINALIDADE. TODAS ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS "COMO SÃO" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES SE ISENTAM DE QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÕES NO QUE SE REFERE A ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, MÃO-DE-OBRA, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

VOCÊ CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELO ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS DADOS OU POR ALTERAÇÕES NAS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS, QUALQUER MATERIAL OU DADO ENVIADO OU RECEBIDO, OU QUALQUER TRANSAÇÃO FIRMADA EM UM SITE/SERVIÇO DO WINDOWS MEDIA. VOCÊ CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO AMEAÇADOR, DIFAMATÓRIO, OBSCENO, OFENSIVO OU ILEGAL OU PELA CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO OU PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. VOCÊ CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO SE RESPONSABILIZA PELO ENVIO OU INCLUSÃO POR TERCEIROS DE QUALQUER CONTEÚDO POR MEIO DOS SITES/SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA.

EM NENHUMA HIPÓTESE A MICROSOFT E/OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS CAUSADOS POR INUTILIZAÇÃO, PERDA DE DADOS OU LUCROS, DANOS QUE SEJAM CAUSADOS OU ESTEJAM RELACIONADOS AO USO OU AO DESEMPENHO DOS SITES/SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA, PELO ATRASO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR OS SITES E SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA OU SERVIÇOS RELACIONADOS, PELA PRESTAÇÃO OU NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS OBTIDOS POR MEIO DOS SITES/SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA OU QUE ESTEJAM RELACIONADOS AO USO DOS SITES/SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA, COM BASE EM CONTRATOS, DANOS, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE RESTRITA OU OUTRO TIPO DE RESPONSABILIDADE, MESMO SE A MICROSOFT OU QUALQUER UM DE SEUS FORNECEDORES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE DANOS. COMO ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ISENÇÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS OU ACIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE VOCÊ NÃO ESTIVER SATISFEITO COM ALGUMA PARTE DOS SITES/SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA OU COM QUALQUER UM DESTES TERMOS DE USO, A ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO É PARAR DE USAR OS SITES/SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA.

OUTRAS LIMITAÇÕES

Você concorda que a Microsoft pode estabelecer limites no que se refere ao uso de qualquer Serviço do Windows Media oferecido em um site do Windows Media, incluindo, sem limitação, o número máximo de vezes e por quanto tempo você pode acessar qualquer Serviço do Windows Media ao longo de um determinado período de tempo.

Você concorda que a Microsoft não é responsável pela exclusão, corrupção ou falha no armazenamento de qualquer mensagem ou outro conteúdo mantido ou transmitido por qualquer Serviço do Windows Media.

A MICROSOFT NÃO GARANTE QUE TODOS OS SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA SERÃO EXECUTADOS SEM INTERRUPÇÃO, DE FORMA PONTUAL, SEGURA E SEM ERROS.

ENCERRAMENTO/RESTRIÇÃO DE ACESSO

A Microsoft se reserva o direito, a seu critério, de encerrar o acesso a qualquer Site ou Serviço do Windows Media e serviços relacionados ou a qualquer parte desses serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Após o encerramento dos Sites e Serviços do Windows Media, o seu direito de usar os Sites e Serviços do Windows Media é imediatamente suspenso.

GERAL

Este contrato é regido pelas leis do estado de Washington, EUA. Você consente de forma irrevogável com a exclusiva jurisdição e foro de King County, Washington, EUA em todos os litígios que surgirem ou estejam relacionados aos Sites/Serviços do Windows Media. Você concorda que não existe nenhuma joint venture, parceria, contratação ou relação de agenciamento entre você e a Microsoft como resultado deste contrato ou do uso dos Sites/Serviços do Windows Media. Você aceita indenizar e apoiar a Microsoft, suas patentes, subsidiárias, afiliadas, representantes e funcionários, sem a responsabilidade por nenhuma alegação, solicitação ou dano, incluindo honorários de advogados de valor razoável, declarado por qualquer terceiro devido ao uso ou condução dos Sites/Serviços do Windows Media. A Microsoft se reserva o direito de divulgar qualquer informação pessoal sobre você ou sobre como você utiliza os Sites/Serviços do Windows Media, incluindo os conteúdos, sem o seu consentimento prévio se a Microsoft acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para: (1) cumprir requisitos ou processos legais; (2) proteger e defender os direitos ou a propriedade da Microsoft e de suas empresas afiliadas; (3) impor os termos de uso; ou (4) atuar para proteger os interesses de seus membros ou outros. O cumprimento deste contrato por parte da Microsoft está sujeito às leis e processos legais existentes e nada que esteja contido neste contrato anula o direito de a Microsoft cumprir com as solicitações do governo, da justiça e da polícia ou com os requisitos relacionados ao uso dos Sites e Serviços do Windows Media ou as informações fornecidas ou coletadas pela Microsoft que se referem a esses usos. Se alguma parte deste contrato for considerada inválida ou não esteja de acordo com as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, as isenções de responsabilidade da garantia e as limitações de responsabilidade descritas acima, a disposição que esteja inválida ou não esteja de acordo com a lei será considerada substituível por uma disposição válida que esteja de acordo com a lei e seja parecida com a intenção da disposição original e o restante do contrato não será alterado. A menos que especificado de outra forma neste documento, este contrato constitui todo o contrato entre o usuário e a Microsoft no que se refere aos Sites e Serviços do Windows Media e substitui todas as comunicações anteriores ou atuais, sejam elas eletrônicas, orais ou escritas, entre o usuário e a Microsoft no que se refere aos Sites/Serviços do Windows Media. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer aviso fornecido de forma eletrônica deve ser considerada em procedimentos jurídicos ou administrativos com base ou em relação a este contrato e está sujeita às mesmas condições que se aplicam a outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos de forma impressa.

AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS:

Todos os conteúdos dos Sites e Serviços na Web do Windows Media são propriedade da Microsoft Corporation e/ou de seus fornecedores, One Microsoft Way, Redmond, Washington 98052-6399, EUA. Todos os direitos reservados.

MARCAS COMERCIAIS. Microsoft, Windows, Windows Live, Windows NT, Windows Media, MSN, Xbox, Zune, Silverlight, Games for Windows e/ou outros produtos Microsoft citados neste documento são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Microsoft Corporation nos Estados Unidos e/ou em outros países. Os nomes de empresas e produtos citados neste documento podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

Todos os direitos que não são expressamente concedidos neste documento são reservados.

AVISOS E PROCEDIMENTO PARA FAZER ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

De acordo com o Título 17, do United States Code, Seção 512(c)(2), as notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas para o Agente Designado do Provedor de Serviços. AS PERGUNTAS QUE NÃO FOREM RELEVANTES PARA O PROCEDIMENTO A SEGUIR NÃO SERÃO RESPONDIDAS. Consulte Notificação e Procedimento para Fazer uma Alegação de Violação de Direitos Autorais.

TERMOS ADICIONAIS

METADADOS DISPONÍVEIS POR MEIO DOS SITES E SERVIÇOS DO WINDOWS MEDIA

Não é permitido modificar, copiar ou digitalizar ou usar qualquer método para reproduzir, duplicar, traduzir, republicar, transmitir ou distribuir de qualquer forma qualquer parte do(s) Banco(s) de dados, como definido abaixo. Não é permitido baixar qualquer parte do(s) Banco(s) de dados, exceto para uso pessoal ou não comercial. Você concorda em indenizar, defender e apoiar todos os Provedores de dados e suas afiliadas, a Microsoft Corporation e suas afiliadas, contra toda e qualquer alegação, danos, custos e outras despesas que surjam de forma direta ou indireta devido ao (a) uso sem autorização do Banco de Dados, (b) da violação desta diretiva e/ou (c) das atividades não autorizadas que você executou no Banco de Dados. Qualquer reprodução, publicação, distribuição ou exibição pública do Banco de Dados, de forma integral ou parcial, é estritamente proibida. O "Banco de Dados" significa, de forma coletiva e intercambiável, o Banco de Dados de Músicas e o Banco de Dados de Filmes e qualquer outro banco de dados textual e/ou numérico adicional, de substituição ou futuro fornecido pela Microsoft ou para a Microsoft pelo Provedor de dados. "Banco de Dados de Músicas" significa o banco de dados que contém todos os dados sobre músicas; "Banco de Dados de Filmes" significa o banco de dados que contém todos os dados sobre filmes.

Se você solicitar o fornecimento de informações sobre mídias relacionadas como parte da experiência de reprodução, você concorda que os dados fornecidos poderão estar em um idioma diferente do idioma local. Observe que: vários países/regiões possuem leis e regulamentos que podem restringir ou limitar a capacidade de o usuário acessar determinados tipos de conteúdo e solicitamos que você identifique se está sujeito a essas leis e regulamentos.

Avisos de Direitos de Propriedade de outros provedores de Metadados

All Media Guide, LLC.

Os DADOS DA AMG ("DADOS") são propriedade da All Media Guide, LLC.,("AMG"), que atua comercialmente com os nomes de AMG, All-Music Guide, All-Movie Guide e All-Games Guide. Não é permitido modificar, copiar ou digitalizar ou usar qualquer outro método para reproduzir, duplicar, traduzir, republicar, transmitir ou distribuir de qualquer outra forma qualquer parte dos DADOS. Não é permitido baixar DADOS, exceto para uso pessoal e não comercial. Você concorda em indenizar, defender e apoiar a AMG e suas afiliadas, a Microsoft Corporation e suas afiliadas, contra toda e qualquer alegação, danos, custos ou outras despesas que sejam causadas de forma direta ou indireta pelo (a) uso não autorizado dos DADOS, (b) pela violação desta diretiva e/ou (c) pelo uso não autorizado que você fez dos DADOS. Qualquer reprodução, distribuição ou exibição pública dos materiais fornecidos neste site, de forma integral ou parcial, é estritamente proibida.

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A Microsoft agradece seus comentários com relação a esta declaração.

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